Departamento Judicial de Santiago promove métodos não adversariais de resolução de conflitos 

O juiz coordenador do Departamento Judicial de Santiago, magistrado Juan Aníbal Rodríguez, afirmou que o Poder Judiciário dominicano assumiu a mediação como um grande projeto de nação dentro de suas políticas públicas direcionadas a descongestionar os tribunais. 

O magistrado Rodríguez fez a afirmação durante o Segundo Conversatório sobre Mediação no Departamento Judicial de Santiago, no qual disertaram a juíza coordenadora do Departamento Judicial de La Vega, magistrada Arelis Ricourt; a coordenadora do Centro de Mediação de Las Caobas (Santo Domingo Oeste), Juana Baret; e o diretor executivo das Casas Comunitárias de Justiça, José Ceballos. 

“A justiça será mais eficiente usando a mediação pela quantidade de conflitos que entram no sistema. No ano passado, neste Departamento (Santiago), entraram mais de 75 mil processos e foram resolvidos mais de 73 mil”, explicou. 

Por sua vez, a magistrada Arelis Ricourt exortou os atores do Sistema de Justiça a promoverem os Métodos não adversariais de Resolução de Conflitos, ao assegurar que o grau de desenvolvimento de uma sociedade é medido na forma de dirimir suas diferenças. 

A magistrada Ricourt, que também é juíza presidente da Câmara Cível e Comercial do Tribunal de Apelação de La Vega, expos sobre o tema “A Administração da Justiça e a Resolução de Conflitos”, e afirmou que esse tipo de mecanismo que o Poder Judicial está promovendo tem como finalidade a transformação do modo de abordar os conflitos e descongestionar os tribunais. 

Considero que as pessoas devem ter uma atitude de pacificadores, ao mesmo tempo em que afirmo que os Métodos não Adversariais de Resolução de Conflitos são o principal instrumento para promover a cultura de paz. 

“O importante é que nós entendamos que é preciso passar do adversarial para um sistema que seja de transformação de conflitos, porque o custo do processo judicial é muito alto”, precisou a magistrada Ricourt, que desde o ano de 1999 promove esses métodos. 

Asimismo, Juana Baret habló sobre los distintos métodos de resolución de conflictos que existen y destacó las características de la mediación (uno de los más utilizados en República Dominicana), entre estas la confidencialidad, autonomía, acompañamiento simple y la informalidad. 

“As vantagens da mediação são econômicas e ajuda as pessoas a não sofrerem em um caso que dura 10 anos. Emocionalmente as pessoas se acabam, mas como a mediação é rápida, em uma ou duas sessões o caso é resolvido, e as pessoas são as que decidem o seu acordo e esses acordos, explicou Baret. 

Enquanto José Ceballos, das Casas Comunitárias de Justiça, afirmou que os métodos alternativos de resolução de conflitos são a melhor forma de fazer democracia. 

“Somos uma instância democrática, sem fazer política; somos uma instituição que nos permite criar a paz, então a mediação joga um papel determinante”, explicou Ceballos. 

O Segundo Conversatório sobre Mediação no Departamento Judicial de Santiago foi organizado pelo juiz coordenador dessa jurisdição, pela Diretoria Geral Técnica e pela Diretoria de Justiça Inclusiva do Poder Judiciário. 

Da atividade participaram juízes e juízas de diferentes instâncias, integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública, órgãos não governamentais e da seccional de Santiago do Colégio de Advogados da República Dominicana. 

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