Uma delegação integrada por 13 juízes e juízas estadunidenses de ascendência dominicana visita o Poder Judiciário, com o objetivo de trocar experiências direcionadas a tornar os processos judiciais mais eficientes.
O objetivo principal da visita, que se estenderá por três dias, é conhecer essas experiências de juízes e juízas na administração de seus casos, as ferramentas utilizadas para a agilização dos processos, bem como os mecanismos para simplificação e digitalização de trâmites.
A delegação foi recebida por Luis Henry Molina Peña, presidente da Suprema Corte de Justiça (SCJ), bem como por uma representação dos juízess que integram esse alto tribunal, os magistrados Francisco Jerez, Francisco Ortega, Justiniano Montero e Rafael Vásquez Goico.
Durante o encontro, o magistrado Molina Peña levantou a necessidade de gerar um espaço de colaboração interinstitucional que contribua para consolidar os processos de reformas que estão sendo realizados na justiça dominicana e aproveitar a experiência norte-americana na resolução de conflitos por meio de métodos alternativos.
Por sua vez, o Dr. Rolando Tomas Acosta, juiz presidente do Primeiro Departamento da Divisão de Apelação do Estado de Nova York, que lidera a delegação, disse que a justiça é um cenário que facilita a coesão social nos Estados Unidos e que seu papel fundamental é a defesa da democracia, da Constituição e das leis.
O magistrado Acosta também avaliou as orientações dos temas “Justiça em Dia” e a “Lei de Uso de Meios Digitais no Poder Judicial” da República Dominicana, após o que acrescentou que “é importante modernizar tecnologicamente nossos sistemas, não podemos ficar para trás na forma rígida e antiga, devemos avançar deixando para trás o uso do papel, com o qual salvaguardamos nossas árvores”.
Os juízes estadunidenses explicaram que em seu sistema de justiça prevalece a solução de conflitos por meio de medidas alternativas, e que 90% dos casos são resolvidos sem chegar a julgamento de mérito, tema que o Poder Judiciário dominicano está valorizando para descongestionar os tribunais através de sua estratégia Justiça em Dia e do Programa de Otimização do Processo Penal.
Durante a visita, os juízes e as juízas norte-americanos formarán mesas de trabalho junto a magistrados(as) da SCJ, membros do Conselho e juízes coordenadores departamentais para tratar sobre “Ideias e Técnicas para Otimizar a Gestão do Gabinete Judicial”, ‘Carreira, Seguridade Social e Controles Éticos da Função Judicial’, e ‘A Justiça Penal, Prisão Preventiva, Alternativas e Racionalização’.
Além disso, eles ministrarão a Conferência magna: O Sistema Judicial dos Estados Unidos, a ser realizada no auditório da Universidade Iberoamericana (UNIBE), a cargo dos jjuízes Rolando Acosta, Manuel Méndez, Llinet Rosado, Patria Frias-Colon, Betty Calvo-Torres e Angela Badamo.
Asimismo, realizarão uma visita guiada pelas instalações da Suprema Corte de Justiça, do Conselho do Poder Judiciário, da Câmara Civil da Corte de Apelação do Juízo de Primeira Instância do Distrito Nacional e dos tribunais criminais do Palácio da Justiça de Ciudad Nueva.
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