Apresentam avanços da Justiça a representantes do corpo diplomático e consular acreditado no país

O Poder Judiciário tem como propósito em 2022 trabalhar por uma Justiça em Dia, como aspecto fundamental para garantir a dignidade das pessoas e a segurança jurídica, através de uma justiça inclusiva, oportuna e confiável.  

Santo Domingo de Guzmán, República Dominicana._ O juiz-presidente da Suprema Corte de Justiça (SCJ) e do Conselho do Poder Judiciário, Luis Henry Molina Peña, e o ministro das Relações Exteriores, Roberto Álvarez Gil, lideraram um encontro com representantes do Corpo Diplomático e Consular acreditado no país, aos quais foram apresentados os avanços e desafios do sistema de justiça dominicano.  

O encontro, realizado no Centro de Convenções do Ministério das Relações Exteriores (MIREX), teve como principal objetivo gerar um espaço de diálogo com representantes diplomáticos de outras nações e organismos internacionais sediados no país, para compartilhar as melhorias realizadas por este poder do Estado com o intuito de garantir a qualidade da justiça na República Dominicana.  

Nesse sentido, o juiz-presidente da SCJ, Luis Henry Molina Peña, explicou que o sistema de justiça, desde os anos 90, tem evoluído de forma contínua e que hoje aspira a padrões mais exigentes de integridade e independência.  

“Para que esse trabalho seja realizado com os requisitos necessários, o Poder Judiciário iniciou a revisão de todos os seus sistemas, atualizando e fortalecendo mecanismos que permitem adequar e otimizar as garantias sobre direitos pessoais e patrimoniais, afirmou o magistrado Molina Peña.    

O Poder Judiciário tem como propósito em 2022 trabalhar por uma Justiça em Dia, como aspecto fundamental para garantir a dignidade das pessoas e a segurança jurídica, através de uma justiça inclusiva, oportuna e confiável.  

“Para abordar as distintas problemáticas do sistema de justiça, é preciso contar com a possibilidade de acessar mecanismos que otimizem a gestão; que o sistema possa contar com suas partes para sua melhoria contínua, isso é algo que aumentou de maneira considerável quando, diante da crise sanitária, tivemos que decidir implementar a opção de serviços digitais”, explicou Molina Peña.  

As palavras de boas-vindas foram pronunciadas pelo chanceler Roberto Álvarez, que manifestou que os governos democráticos como o nosso fazem grandes esforços no sentido de fortalecer seus sistemas judiciais e garantir sua independência, entendendo que do correto funcionamento deste órgão do Estado dependem em grande medida a estabilidade, a tranquilidade, a paz e o bem-estar da população.  

“O Governo da Mudança que o presidente Luis Abinader tem impulsionado como um dos seus principais pilares o fortalecimento da institucionalidade democrática, baseado no fiel cumprimento do marco legal, na transparência e no impulso da articulação interinstitucional, para gerenciar ações tendentes a cumprir com a Estratégia Nacional de Desenvolvimento e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, sem deixar ninguém para trás”, acrescentou o ministro Álvarez.    

Durante a atividade, que contou com o apoio da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), foi apresentada a implementação das ferramentas que permitem uma maior aproximação com os usuários e usuárias dos serviços de justiça e a sociedade em geral, bem como os desafios que o Poder Judiciário enfrentará para alcançar os objetivos estratégicos traçados.  

O magistrado Justiniano Montero Montero, juiz da Primeira Câmara da Suprema Corte de Justiça, explicou a iniciativa de lei de Uso de Meios Digitais no Poder Judiciário que tramita no Congresso Nacional, cujo principal objetivo é viabilizar a aplicação da digitalidade para todos os processos judiciais e administrativos que tramitam perante os órgãos desse poder do Estado.  

A magistrada Martha Díaz Villafaña, presidente da Câmara Cível e Comercial do Tribunal de Apelação de San Francisco de Macorís, abordou o tema Perspectiva Institucional, no qual fez um resumo do Plano Estratégico do Poder Judiciário Visão Justiça 20/24 e dos principais avanços durante o último ano, bem como dos trabalhos realizados durante 2021 no Registro Imobiliário e na Escola Nacional da Magistratura.   

Por sua vez, o magistrado Édynson Alarcón, presidente da Câmara Cível e Comercial do Tribunal de Apelação do Distrito Nacional, explicou os avanços com a implementação do novo Sistema de Automação de Escritório que permite a concentração de todos os processos administrativos dessa jurisdição em um único programa para economia de tempo e otimização de resultados. 

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